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Título: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 006/2026 Art. 75 I da Lei 14133/2021 (Processo Administrativo n.009/2026)

Descrição: Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável.

Título: AVISO DA DISPENSA FÍSICA Nº 005/2026 - Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses

Descrição: Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável.   Data da sessão: 19/08/2026 às 09:00h. Email para envio da documentação licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br, até 08:45hs Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 10/08/2026 a 19/08/2026 até as 08:45 h   RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração, com cobertura total do Veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4RD placa SQK9A78 pertencente à frota da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Título: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 004/2026 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de lavagem, higienização e limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Brasnorte – MT

Descrição: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 004/2026 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável.   Data da sessão: 08/06/2026 - às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 18/05/2026 a 08/06/2026 até as 08:45 hs   1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de Serviços de lavagem, higienização e limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Brasnorte – MT, com fornecimento parcelado, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência.

Título: EXTRATO CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº. 004-2026- SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA

Título: EXTRATO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004-2024-JARDINAGEM

Descrição: EXTRATO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004-2024-JARDINAGEM

Título: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 003-2026-fornecimento aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha...

Descrição: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026 Art. 75 II da Lei 14133/2021 (Processo Administrativo n° 004/2026   Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 04/05/2026 - às 09:00h. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 22/04/2026 a 04/05/2026 até as 08:45h 1 OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2026, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 

Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004-2025 - CLAUDINEY INFORMATICA

Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002-2026 - prestação de serviços preventiva, limpeza, reposição de gás e higienização de ares condicionados da Câmara de Vereadores de Brasnorte-MT

Descrição: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002/2026 Art. 75 II da Lei 14133/2021     (Processo Administrativo n. 003/2026)   Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável.   Data da sessão: 27/03/2026 - às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 17/03/2026 a 27/03/2026 até as 08:45 hs   1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa para prestação de serviços preventiva, limpeza, reposição de gás e higienização de ares condicionados da Câmara de Vereadores de Brasnorte-MT, com fornecimento parcelado, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência

Título: MINUTA EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 001-2026

Descrição: MINUTA EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2026 Art. 75 II da Lei 14.133/2021 (Processo Administrativo n.º 001/2026   Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 24/02/2026 - às 09:00 h. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 12/02/2026 a 24/02/2026 até as 08:45 h   1.              OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (gasolina aditivada e óleo diesel S10), conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

Título: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022- MPX Brasil Soluções Web Eireli

Descrição: EXTRATO CONTRATO   QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022   CONTRATO Nº.  001/2022 ORIGEM: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte CONTRATADA: MPX Brasil Soluções Web Eireli CNPJ: 14 728 004/0001- 03 OBJETO: O objeto do presente contrato trata-se da Prestação de Serviços de Técnico de manutenção, suporte técnico, e locação de servidor web para a Carta de Serviços desta Câmara Municipal de Brasnorte VALOR GLOBAL: R$ 1.530,54 (um mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: de 16/02/2026 a 16/05/2026