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Nº: 0003/2026
Data: 05/01/2026
Categoria: TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Subcategoria: TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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Título: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2021 - MPX
Descrição: EXTRATO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
CONTRATO Nº: 003/2021
ORIGEM: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte
CONTRATADA: MPX Brasil Soluções Web Eireli
CNPJ: 14 728 004/0001- 03
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Prestação de Serviços de Técnico de Informática em desenvolvimento, implantação, hospedagem, suporte técnico e manutenção do site e e-mail oficiais desta Câmara Municipal
VALOR GLOBAL: R$ 3.236,40 (três mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: de 04/01/2026 a 04/04/2026.
Gilmar Celso Gonçalves
Presidente em Exercício da Câmara Municipal
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Documentos: 1
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Nº: 0007/2025
Data: 22/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 007-2025- F. URNAUER LTDA
Descrição: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT
CONTRATATA: VITORIA 77 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ Nº 41.779.350/0001-85
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 002/2025 e o valor de R$ 705,05 (setecentos e cinco reais e cinco centavos), referente ao empenho de anulação 57/2025, em razão de não haver mais a necessidade de continuidade com a prestação de serviços/fornecimento de combustíveis, contrato este que teria vigência até 19/02/2026
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Documentos: 1
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Nº: 0005/2025
Data: 22/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 005-2025- BOM PRECO SUPERMERCADO LTDA
Descrição: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 005/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT
CONTRATATA: BOM PRECO SUPERMERCADO LTDA
CNPJ Nº: 33.507.345/0001-95
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 005/2025 e o valor de 12.751,89 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente aos empenhos de anulações 189/2025, 190/2025, 191/2025, 192/2025 e 193/2025 em razão de não haver mais a necessidade de continuidade com a prestação de serviços/fornecimento de materiais, contrato este que teria vigência até 25/04/2026
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Documentos: 1
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Nº: 0003/2025
Data: 22/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 003-2025 - PAULO VITOR MAXIMO
Descrição: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT
CONTRATATA: PAULO VITOR MAXIMO
CNPJ Nº: 53.272.931/0001-05
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 003/2025 e o valor de R$ 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais), referente ao empenho de anulação nº 118/2025, em razão de não haver mais a necessidade de continuidade com a prestação de serviços/fornecimento de materiais, contrato este que teria vigência até 11/03/2026
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Documentos: 1
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Nº: 0002/2025
Data: 22/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO Nº. 002-2025 - VITORIA 77 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Descrição: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT
CONTRATATA: VITORIA 77 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ Nº 41.779.350/0001-85
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 002/2025 e o valor de R$ 705,05 (setecentos e cinco reais e cinco centavos), referente ao empenho de anulação 57/2025, em razão de não haver mais a necessidade de continuidade com a prestação de serviços/fornecimento de combustíveis, contrato este que teria vigência até 19/02/2026.
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Documentos: 1
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Nº: 0013/2025
Data: 12/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 013-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA
Descrição: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT CONTRATATA: OLMI INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº: 00.789.321/0001-17
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 013/2025, em razão de que o Contratado ter atendido todas as condições estabelecidas no referido contrato, inclusive a entrega de todos os produtos, contrato este que teria vigência até 23/10/2026.
Data: 12/12/2025
CAMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE Presidente REGINALDO MARTINS RIBEIRO
Contratante
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Documentos: 1
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Nº: 0010/2025
Data: 12/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 010-2025 - EMPRESA PAPELARIA MULTISHOP LTDA – ME
Descrição: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 010/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT CONTRATATA: EMPRESA PAPELARIA MULTISHOP LTDA – ME CNPJ Nº: 08.739.130/0001-52
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 010/2025, em razão de que o Contratado ter atendido todas as condições estabelecidas no referido contrato, inclusive a entrega de todos os produtos, contrato este que teria vigência até 28/08/2026.
Data: 12/12/2025
CAMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE Presidente REGINALDO MARTINS RIBEIRO
Contratante
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Documentos: 1
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Nº: 0008/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 008-2025 - RODINEI ARFELI
Descrição: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT
CONTRATATA: RODINEI ARFELI
CNPJ Nº: 13.981.810/0001-18
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 008/2025, em razão de que o Contratado ter atendido todas as condições estabelecidas no referido contrato, inclusive a entrega de todos os produtos, contrato este que teria vigência até 28/08/2026.
Data: 09/12/2025
CAMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Presidente REGINALDO MARTINS RIBEIRO
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Documentos: 1
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Nº: 0012/2025
Data: 08/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 012-2025 - RODRIGO ROSIN
Descrição: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte – MT
CONTRATATA: RODRIGO ROSIN
CNPJ Nº: 04.552.150/0001-69
OBJETO: A Câmara Municipal de Brasnorte, através deste termo, resolve rescindir o Contrato nº. 012/2025 , em razão de que o Contratado ter atendido todas as condições estabelecidas no referido contrato, inclusive a entrega de todos os produtos, contrato este que teria vigência até 17/10/2026
Data: 04/12/2025
CAMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Presidente REGINALDO MARTINS RIBEIRO
Contratante
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Documentos: 1
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Nº: 0011/2025
Data: 05/12/2025
Categoria: TERMO DE RESCISÃO DE COTRATO
Subcategoria: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 011-2025 - BIG BAND BANDEIRAS LTDA ME
Descrição: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 011/2025, FIRMADO ENTRE A MUNICIPAL DE BRASNORTE -MT E A EMPRESA BIG BAND BANDEIRAS LTDA ME
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Documentos: 1
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