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Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 009-2025 - V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA-ME

Descrição: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 009/2025, FIRMADO ENTRE A MUNICIPAL DE BRASNORTE -MT E A EMPRESA V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA-ME. 

Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2022 - Segundo Termo Aditivo Nº. 008-2025- Leis LTDA

Descrição: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 008/2022     CONTRATO Nº 008/2022 ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o serviço técnico especializado de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município na Câmara de Vereadores de Brasnorte/MT. VALOR GLOBAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) VIGÊNCIA: de 01/12/2022 a 30/11/2023 . DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022 Gilmar Celso Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal

Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº. 012-2025 - Aquisição de diversos enfeites de decoração Natalina.

Descrição: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 012/2025 Art. 75 II da Lei 14.133/2021 (Processo Administrativo n° 012/2025 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 14/11/2025 - às 09:00h. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 04/11/2025 a 14/11/2025 até as 08:45h   1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Aquisição de diversos enfeites de decoração Natalina, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte-MT, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Título: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 011-2025 - Equipamento de áudio e vídeo, mobiliário em geral

Descrição: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 011/2025 Art. 75 II da Lei 14.133/2021 (Processo Administrativo n° 011/2025 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 21/10/2025 - às 09:00h. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 08/10/2025 a 21/10/2025 até as 08:45h

Título: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 010-2025 - Fornecimento e instalação de persianas

Descrição: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 010/2025 Art. 75 II da Lei 14.133/2021 (Processo Administrativo n° 010/2025 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 13/10/2025 - às 09:00h. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 01/10/2025 a 13/10/2025 até as 08:45h

Título: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 009-2025 - Persianas

Descrição: EDITAL DE DISPENSA FÍSICA Nº 009/2025 Art. 75 II da Lei 14.133/2021 (Processo Administrativo n° 009/2025 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 19/09/2025 - às 09:00h. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 09/09/2025 a 19/09/2025 até as 08:45h   1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Contratação de empresa no fornecimento e instalação de persianas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte-MT, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 008-2025 - materiais de expediente

Descrição: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 008-2025 Art. 75 II da Lei 14.133/2021 (Processo Administrativo n° 008/2025   Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 25/08/2025 - às 09:00h. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 18/08/2025 a 25/08/2025 até as 08:45h   1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, com fornecimento parcelado, mediante demanda, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte-MT, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 007-2025 - Seviços Gráficos

Descrição: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 007/2025 Art. 75 II da Lei 14133/2023 (Processo Administrativo n° 007/2025 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 04/07/2025 - às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 23/06/2025 a 04/07/2025 até as 08:45 hs OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O presente termo de referência tem por objeto a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2025.

Título: EXTRATO TERMO ADITIVO CONT 002-2021

Descrição: EXTRATO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte - MT CONTRATATA: SJC - Sistema Juinense de Comunicação LTDA - ME OBJETO: Contratação de serviços de radiodifusão, consistentes na transmissão/cobertura de sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes desta Casa de Leis VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026. VALOR: R$ 74.995,20 (Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte centavos Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrate 

Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 006-2025- para fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica

Descrição: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 006/2025 Art. 75 II da Lei 14133/2021 (Processo Administrativo nº. 006/2025 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 28/05/2025 - às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte–MT Período de envio de documentação: 19/05/2025 a 28/05/2025 até as 08:45hs   1.OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1.O Contratação de empresa para fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica para atender as demandas da Câmara Municipal de Brasnorte–MT