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Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 010-2024 - Material permanente

Descrição: DESCRIÇÃO:  AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 010/2024 Art. 75 II da Lei 14133/2023 (Processo Administrativo n.° 015/2024 Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 19/12/2024 - às 09h00. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 12/12/2024 a 19/12/2024 até as 08h45.   1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de material permanente (equipamento de áudio e vídeo, mobiliário em geral) – itens fracassados, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2024, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 009-2024

Descrição: DESCRIÇÃO:  AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 009/2024 Art. 75 II da Lei 14133/2023     (Processo Administrativo n. 014/2024   Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável.   Data da sessão:  03/12/2024 - às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 25/11/2024 a 03/12/2024 até as 08:45 hs   1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na confecção de móveis planejados para atender Gabinetes dos Vereadores, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte-MT, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2024, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência

Título: Termo de Autorização Dispensa 08 - Material Permanente

Descrição: DESCRIÇÃO:  TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024     OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (equipamento de áudio e vídeo, mobiliário em geral), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2024, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Título: Aviso de Dispensa Fisica - Material Permanente- Nº. 008-2024

Descrição: DESCRIÇÃO:  AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 008/2024 Art. 75 II da Lei 14133/2023 (Processo Administrativo n.° 013/2024   Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 21/11/2024 - às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 11/11/2024 a 21/11/2024 até as 08:45 hs 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de material permanente (equipamento de áudio e vídeo, mobiliário em geral), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasnorte, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2024, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Título: EXTRATO DE CONTRATO 008 - GRAFICA DP

Descrição: Descrição: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 008/2024 ORIGEM: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE CONTRATADA: DP DA SILVA GRÁFICA EIRELI, CNPJ sob nº. 09.193.792/0001-32,. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços Gráficos, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.015,80 (quatro mil, quinze reais e oitenta centavos) Vigência: 24/09/2025 Data de Assinatura: 24/09/2024 Genival Jesus de Almeida

Título: EXTRATO DE CONTRATO 007 - GRAFICA IGUAÇU

Descrição: Descrição:  EXTRATO DE CONTRATO     CONTRATO: 007/2024 ORIGEM: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE CONTRATADA: GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA, CNPJ nº 20.949.657/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços Gráficos, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2024

Título: ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007-2024 GRAFICA

Descrição: Descrição:   ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024         ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – Câmara Municipal de Brasnorte-MT, publicado no mural da Câmara de Vereadores de Brasnorte-MT, no dia 19/09/2024 e no Diário Oficial de Contas - TCE, Edição nº 3441, paginas 31 e 32, no dia 23/09/2024 e site da Câmara Municipal de Brasnorte-MT no dia 23/09/2024, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. ONDE SE LÊ: DP DA SILVA GRÁFICA LTDA - Valor global de R$ 4.819,20 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) CNPJ Nº 09.193.792/0001-32 - Com valor da contratação é de R$ 23.710,00 (vinte e três mil setecentos e dez reais), conforme justificado na pesquisa de preço e no termo de referência  .; LEIA-SE: DP DA SILVA GRÁFICA LTDA - CNPJ Nº 09.193.792/0001-32- Valor global de R$ 4.015,80 (quatro mil quinze reais e oitenta centavos), com valor da contratação é de R$ 27.725,80 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos, conforme justificado na pesquisa de preço e no termo de referência.  . As demais informações permanecem inalteradas. Brasnorte-MT, 23 de setembro de 2024.       Genival Jesus de Almeida Presidente

Título: Termo de Autorização Dispensa 07 - Gráfica

Descrição: DESCRIÇÃO:   OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exercício 2024, conforme especificações e características mínimas constante no Termo de Referência e condições da estabelecida na tabela abaixo: FAVORECIDOS: GRÁFICA IGUAÇU LTDA - Valor R$ 23.710,00 (vinte e três mil setecentos e dez reais) CNPJ 20.949.657/0001-07 DP DA SILVA GRÁFICA LTDA - Valor global de R$ 4.819,20 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) CNPJ Nº 09.193.792/0001-32 Com valor da contratação é de R$ 28.529,20 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos), conforme justificado na pesquisa de preço e no termo de referência.  VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL Constitui fundamento legal desta contratação o artigo 75, II da Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA Anexo nos autos do processo. Conclusão: Autorizo a Dispensa de Licitação nº 007/2024 em consonância com a justificativa apresentada pelo departamento de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 72 inciso VIII da Lei 14.133/2021. Brasnorte-MT, 19 de setembro de 2024. Genival Jesus de Almeida Presidente da Câmara de Brasnorte – MT

Título: 1º Apostilamento ao Contrato n. 007-2024 n- Construção de 2 gabinetes

Descrição: DESCRIÇÃO:  PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024.   A Câmara de Vereadores do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Sete Quedas, n° 146 – Centro CEP: 78.350-000, na cidade de Brasnorte – MT, inscrita no C.N.P.J. sob nº 32.983.561/0001-44, neste ato representada, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Presidente da Câmara Senhor GENIVAL JESUS DE ALMEIDA, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Paraguai, Bairro Parque das Nações, neste município de Brasnorte, portador da Cédula de Identidade nº 108****-9 expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e inscrito no CPF sob o nº ***.961.***-87 doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a Empresa GLOBAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.058.518/0001-19, sediada na Avenida Tancredo A. Neves,1773 W, Parque das Nações, em Tangará da Serra –MT, CEP: 78.300-000, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no CONTRATO Nº 007/2024 decorrente da Concorrência n° 001/2024, e em observância às disposições da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolvem APOSTILAR o referido Contrato, em conformidade com o disposto o art. 136 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, da seguinte forma.

Título: Aviso de Dispensa Fisica Gráfica-2024

Descrição: DESCRIÇÃO:  AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 007/2024 Art. 75 II da Lei 14133/2023 (Processo Administrativo n° 011/2024   Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 17/09/2024 - às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 09/09/2024 a 17/09/2024 até as 08:45 hs