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Título: AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2024

Descrição: Descrição:  Torna-se público que a Câmara Municipal de Brasnorte-MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do departamento de licitação, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Resolução nº 001/2024 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 19/03/2024 -  às 09:00 hs. Email para envio da documentação: licitacao@camarabrasnorte.mt.gov.br Endereço presencial: Rua Sete Quedas, 146 – Centro – Brasnorte – MT Período de envio de documentação: 11/03/2024 a 19/03/2024 até as 08:45 hs

Título: EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO 001-2024

Descrição: Descrição:  ORIGEM: PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE CONTRATADA: ELIANE CAMPOS GAMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ: 48.852.084/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Consultoria Técnica no âmbito das despesas realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 26/02/2025 Data de Assinatura: 26/02/2024 Genival Jesus de Almeida Presidente

Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Descrição: DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria jurídica junto a gestão administrativa da câmara municipal de Brasnorte – MT, voltada especificamente para licitações e contratos, contemplando atendimento on-line, por vídeo conferencia, e-mail, telefone, WhatsApp e outros canais de comunicação disponíveis em horário comercial, bem como todos os atos envolvendo os processos licitatórios com fulcro na nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14133/2021), visando o bom desempenho da gestão administrativa da câmara municipal de Brasnorte – MT

Título: ARQUIVAMENTO

Descrição: DESCRIÇÃO: Certifico que nesta data procedi o arquivamento da Representação por abuso de Prerrogativa e quebra de decoro Parlamentar tendo como representante Ademar Almeida de Moraes e representado o vereador Dioclécio Alves de Lima, em razão do não acatamento conforme votação em plenário na sessão do dia 14 de fevereiro de 2024

Título: EXTRATO CONTRATO 001-2022 MPX Carta

Descrição: Descrição: EXTRATO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 CONTRATO Nº. 001/2022 ORIGEM: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte CONTRATADA: MPX Brasil Soluções Web Eireli CNPJ: 14 728 004/0001- 03 OBJETO: O objeto do presente contrato trata-se da Prestação de Serviços de Técnico de Desenvolvimento, Criação, implantação, manutenção, suporte técnico, e locação de servidor web para a Carta de Serviços desta Câmara Municipal de Brasnorte

Título: EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO Nº 006-2023

Descrição: Descrição; EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO Nº 006-2023

Título: TERMO DE PARALISAÇÃO - MEDICINA DO TRABALHO

Descrição: Descrição: Referente à prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Levantamento e elaboração do Laudo de Insalubridade; Levantamento e elaboração do Laudo de Periculosidade; Levantamento e elaboração do programa de controle médico, saúde ocupacional – PCMSO, Laudos PGR, LIP, inclusão das informações no Sistema do E-SOCIAL – PRIMEIRO LOTE e, lançamento mensais no E-Social eventos: S2210, S2220 e S2240

Título: TERMO DE CONTRATO N° 08-2023

Título: EXTRATO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022

Descrição: Descrição:  CONTRATO Nº.  008/2022 ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA  CNPJ: 03.725.725/0001-35 OBJETO: O objeto do presente contrato trata-se de  serviços técnico especializado de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município

Título: EXTRATO DE CONTRATO N 008 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COPA E COZINHA

Descrição: Descrição:  CONTRATO Nº 008/2023 CONTRATADA: CLARINDA PLEIN ARENNHARDT CNPJ: 51.652.127/0001-26 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, prestação de serviço de técnico especializado em manutenção no plenário, gabinetes, copa e cozinha em fazer, servir cafés, chás e sucos;controlar estoque de água;manter organizado os frigobares de todas as salas;manter sempre limpa e organiza cozinha e organizar plenário para sessões