Data: 24/03/2026
Número: 0001/2026
Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
SubCategoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tramitação: APROVADO
Texto:
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 127, de 22 de maio de 2023, que regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Brasnorte/MT, para atualizar os valores das Funções Gratificadas de Tesoureiro, de Fiscal de Contratos e de Comissão de Inventário e Controle de Bens Patrimoniais, e dá outras providências
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Titulo: PROJETO DE LEI 001-2026 COMPLEMENTAR - FUNÇÃO GRATIFICADA Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI 001-2026 COMPLEMENTAR - FUNÇÃO GRATIFICADA |
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Número: 0001/2026 Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SubCategoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Titulo: PROJETO DE LEI 001-2026 COMPLEMENTAR - FUNÇÃO GRATIFICADA Texto: Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 127, de 22 de maio de 2023, que regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Brasnorte/MT, para atualizar os valores das Funções Gratificadas de Tesoureiro, de Fiscal de Contratos e de Comissão de Inventário e Controle de Bens Patrimoniais, e dá outras providências |
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Data: 02/03/2026 Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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