Data: 04/03/2026
Número: 0002/2026
Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
SubCategoria: DECRETO LEGISLATIVO
Texto:
Apurar denúncia de possível favorecimento na concessão de Título Definitivo da Parcela nº 52 do Projeto de Assentamento Paloma apresentada pelo Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Paloma – PROADIC, Sr. Flávio Dias de Brito Coelho
| Informações | Documento | Visualizar |
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - Aprova o relatório final da Comissão de Investigação que apurou suposto favorecimento na Concessão de Titulo..... |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - Aprova o relatório final da Comissão de Investigação que apurou suposto favorecimento na Concessão de Titulo..... |
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Número: 0002/2026 Categoria: DECRETO LEGISLATIVO SubCategoria: DECRETO LEGISLATIVO Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - Aprova o relatório final da Comissão de Investigação que apurou suposto favorecimento na Concessão de Titulo..... Texto: Apurar denúncia de possível favorecimento na concessão de Título Definitivo da Parcela nº 52 do Projeto de Assentamento Paloma apresentada pelo Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Paloma – PROADIC, Sr. Flávio Dias de Brito Coelho |
| Votação Nominal |
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Data: 04/03/2026 Categoria: DECRETO LEGISLATIVO |