Seção de atalhos e links de acessibilidade

Mascara

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI COMPLEMENTAR 136 2023 - CRIAÇÃO DEPTO INDÍGENA

Data: 01/09/2023

Número: Sem Informação

Categoria: LEI COMPLEMENTAR

SubCategoria: LEI COMPLEMENTAR

Texto:

Descrição: Dispõe sobre a criação do Departamento Indígena, definindo suas finalidades, competência, estrutura organizacional, cria cargos comissionados, e dá outras providências

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 01/09/2023

Titulo: LEI COMPLEMENTAR 136 2023 - CRIAÇÃO DEPTO INDÍGENA
Baixado: 2 vezes
LEI COMPLEMENTAR 136 2023 - CRIAÇÃO DEPTO INDÍGENA
Data: 01/09/2023
Número: Sem Informação
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
SubCategoria: LEI COMPLEMENTAR
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 136 2023 - CRIAÇÃO DEPTO INDÍGENA
Texto:

Descrição: Dispõe sobre a criação do Departamento Indígena, definindo suas finalidades, competência, estrutura organizacional, cria cargos comissionados, e dá outras providências

Votação Nominal
Sem votação registrada.

Arquivos
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 136 2023 - CRIAÇÃO DEPTO INDÍGENA
Data: 01/09/2023
Categoria: LEI COMPLEMENTAR

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).