Data: 30/12/2024
Número: 0153/2024
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
SubCategoria: LEI COMPLEMENTAR
Texto:
DESCRIÇÃO: Altera os artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122/2022 de 01 de novembro de 2022, que “estabelece novas regras para parcelamento do solo, condomínio de lotes no Município de Brasnorte, revoga lei 345/1998, e dá outras providências.
| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
|
Titulo: Altera os artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122/2022 de 01 de novembro de 2022, que “estabelece novas regras para parcelamento do solo, condomínio de lotes no Município de Brasnorte, revoga lei 345/1998, e dá outras providências |
| LEI COMPLEMENTAR 153-2024 - Altera os Artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122-2022 01 de novembro de 2022.... |
|---|
|
Número: 0153/2024 Categoria: LEI COMPLEMENTAR SubCategoria: LEI COMPLEMENTAR Titulo: LEI COMPLEMENTAR 153-2024 - Altera os Artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122-2022 01 de novembro de 2022.... Texto: DESCRIÇÃO: Altera os artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122/2022 de 01 de novembro de 2022, que “estabelece novas regras para parcelamento do solo, condomínio de lotes no Município de Brasnorte, revoga lei 345/1998, e dá outras providências. |
| Votação Nominal |
|---|
|
|
| Arquivos |
|---|
|
Data: 30/12/2024 Categoria: LEI COMPLEMENTAR |
Notificação de Cookies