Data: 27/05/2026
Número: 0158/2026
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
SubCategoria: Geral
Texto:
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 127, de 22 de maio de 2023, que regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Brasnorte/MT, para atualizar os valores das Funções Gratificadas de Tesoureiro, de Fiscal de Contratos e de Comissão de Inventário e Controle de Bens Patrimoniais, e dá outras providências
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 158-2026 Altera anexo I da LC 127-2023 - FG Câmara Categoria: Geral |
| LEI COMPLEMENTAR 158-2026 Altera anexo I da LC 127-2023 - FG Câmara |
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Número: 0158/2026 Categoria: LEI COMPLEMENTAR SubCategoria: Geral Titulo: LEI COMPLEMENTAR 158-2026 Altera anexo I da LC 127-2023 - FG Câmara Texto: Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 127, de 22 de maio de 2023, que regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Brasnorte/MT, para atualizar os valores das Funções Gratificadas de Tesoureiro, de Fiscal de Contratos e de Comissão de Inventário e Controle de Bens Patrimoniais, e dá outras providências |
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Data: 27/05/2026 Categoria: LEI COMPLEMENTAR |
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