LEI COMPLEMENTAR N 160 - Alteração da LC nº 041-2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias - Camara de Brasnorte

LEI COMPLEMENTAR N 160 - Alteração da LC nº 041-2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias

Data: 16/06/2026

Número: 0160/2026

Categoria: LEI COMPLEMENTAR

SubCategoria: LEI COMPLEMENTAR

Texto:

Dispõe sobre alteração dos artigos 9º., inciso Il, artigo 10, inciso II, artigo 19, b, da Lei Complementar nº 041/2011, de 22 de dezembro de 2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias, altera dispositivos da Lei nº 1.424/2012, e dá outras providências.

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Data: 16/06/2026	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N 160 - Alteração da LC nº 041-2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias Categoria: Geral	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

LEI COMPLEMENTAR N 160 - Alteração da LC nº 041-2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias
Data: 16/06/2026 Número: 0160/2026 Categoria: LEI COMPLEMENTAR SubCategoria: LEI COMPLEMENTAR Titulo: LEI COMPLEMENTAR N 160 - Alteração da LC nº 041-2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias Texto: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º., inciso Il, artigo 10, inciso II, artigo 19, b, da Lei Complementar nº 041/2011, de 22 de dezembro de 2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias, altera dispositivos da Lei nº 1.424/2012, e dá outras providências.

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Titulo: LEI COMPLEMENTAR N 160 - Alteração da LC nº 041-2011, para alterar a nomenclatura do cargo de agente epidemiológico, para agente de combate às endemias Data: 16/06/2026 Categoria: LEI COMPLEMENTAR