Portal Transparência

Título: LEI Nº. 1.860 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a Liga Mato Grosso de Rodeio, e dá outras providências

Título: LEI Nº. 1.909 - 2016 DISPOE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2.017 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI Nº. 1.908 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,e dá outrasprovidências.

Título: LEI Nº. 1.907 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,e dá outrasprovidências.

Título: LEI Nº 1.906 - 2016 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Brasnorte-MT, Para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.

Título: LEI Nº. 1.905 - 2016 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito, do Município de Brasnorte-MT, para Gestão de 2017 a 2020.

Título: LEI Nº. 1.904 - 2016 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municípiode Brasnorte-MT, para Gestã

Título: LEI Nº. 1.903 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outrasprovidências.

Título: LEI Nº. 1.902 - 2016 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos deuma categoria de programação para outra, par

Título: LEI Nº. 1.901 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,e dá outrasprovidências.