| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Data: 26/10/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.809-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
|
Documentos: 1
|
|
Data: 26/10/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.807-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desmembrar e desafetar áreas comunitárias e doar o imóvel urbano que menciona a União Federal, e dá outras pro
|
Documentos: 1
|
|
Data: 19/10/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.810-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
|
Documentos: 1
|
|
Data: 19/10/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.808 2015 - PREFIS/2015-2 (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL) CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
|
Documentos: 1
|
|
Data: 15/10/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.806 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para inserirno orçamento público em vigor, elemento
|
Documentos: 1
|
|
Data: 18/09/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.805 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, para aquisição de equipamentos e material permanen
|
Documentos: 1
|
|
Data: 18/09/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.804-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d
|
Documentos: 1
|
|
Data: 18/09/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.803-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências
|
Documentos: 1
|
|
Data: 18/09/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.802-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências
|
Documentos: 1
|
|
Data: 18/09/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
|
Título: LEI Nº. 1.801 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, para aquisição de material didático e pedagógico,
|
Documentos: 1
|