Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para cobertura de despesas com folha

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para cobrir despesas com folha de paga

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentaria, e celebrar parceria por mei

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação de dotações orçamentarias para Conclusão da Obra de Pavi

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal elevar o limite de 7,0% (sete por cento) para 9,0% (nove por cento) a abertura créditos adicionais suplementares

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de unia categoria de programação para outra, e

Título: Dispõe sobre a instalação de Caixa de Sugestões e Reclamações nos órgãos Públicos Municipais, e dá outras providências

Título: Dá nova redação a Lei n.° 1.085/2007, de 13 de Novembro de 2007, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA e dá outras providências

Título: Dá nova redação a Lei n.° 1.083/2007, de 13 de Novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá ou