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Título: LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE III

Descrição: Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024

Título: LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE II

Descrição: Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024

Título: LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE I

Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024

Título: LEI 2.758 2023 - DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Descrição: Descrição:  DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Título: LEI 2.757 2023 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, COM ENCARGOS, À COOPERPRATA

Descrição: Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, COM ENCARGOS, À COOPERPRATA

Título: LEI 2.756 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - APAE

Descrição: Descrição:  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - APAE

Título: LEI 2.755 2023 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Descrição: Descrição:  ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Título: LEI 2.754 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2.024. LDO

Descrição: Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2.024. LDO

Título: LEI 2.753 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL

Descrição: Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL

Título: LEI 2.752 2023 - REVOGA LEI MUNICIPAL 2.735 2023

Descrição: Descrição: - REVOGA LEI MUNICIPAL 2.735 2023