| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 20/08/2012
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
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Data: 20/08/2012
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
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Data: 13/08/2012
Categoria: Geral
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Título: Estabelece Normas para funcionamento de Academias,
Escolas ou Clubes de Artes Marciais e dá outras providências
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Documentos: 1
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Data: 13/08/2012
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
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Título: LEI 1.460 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal elevar o limite de 5,0% (cinco por cento) para 7% (sete por cento) a abertura créditos adicionais suplementares n
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Documentos: 1
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Data: 16/07/2012
Categoria: Geral
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Título: Dá nova redação a Lei n.° 1.427/2012, de 28 de Maio de
2012, que dispõe sobre a constituição do Serviço de
Inspeção Municipal e os procedimentos de
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Documentos: 1
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Data: 12/07/2012
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
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Data: 12/07/2012
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação,para Aquisição de Mobiliários Escola
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Documentos: 1
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Data: 11/07/2012
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferencia de recursos de uma
categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
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Data: 11/07/2012
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios
com o Moto Clube Brasnorte e abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação e dá outras
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Documentos: 1
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Data: 11/07/2012
Categoria: Geral
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Título: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BRASNORTEACOBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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