| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acolhimento de crianças e adolescentes, em situação de risco e/ou que tiverem seus dire
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Documentos: 1
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Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o abrigo
institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, no Município de Brasnor
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Documentos: 1
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Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o abrigo
institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Brasno
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Documentos: 1
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Data: 30/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para a
realização da 20a EXPOBRÁS -
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Documentos: 1
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Data: 28/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Dá nova redação a Lei n.° 1.373/2011 de 21 de Setembro de 2011 que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de
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Documentos: 1
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Data: 22/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra pa
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Documentos: 1
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Data: 22/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte. a contribuir com recursos financeiros na realização da 20a EXPOBRAS e dá outras providências
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Documentos: 1
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Data: 11/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n.°
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Documentos: 1
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Data: 11/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
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Data: 10/05/2012
Categoria: Geral
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Título: Denomina a Estrada que se inicia no marco cravado na Rodovia
BR-364 (Amaggi) tendo seu final no entroncamento da MT-170
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Documentos: 1
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