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Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acolhimento de crianças e adolescentes, em situação de risco e/ou que tiverem seus dire
Documentos: 1
Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, no Município de Brasnor
Documentos: 1
Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o abrigo institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Brasno
Documentos: 1
Data: 30/05/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para a realização da 20a EXPOBRÁS -
Documentos: 1
Data: 28/05/2012
Categoria: Geral
Título: Dá nova redação a Lei n.° 1.373/2011 de 21 de Setembro de 2011 que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de
Documentos: 1
Data: 22/05/2012
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra pa
Documentos: 1
Data: 22/05/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte. a contribuir com recursos financeiros na realização da 20a EXPOBRAS e dá outras providências
Documentos: 1
Data: 11/05/2012
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n.°
Documentos: 1
Data: 11/05/2012
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Documentos: 1
Data: 10/05/2012
Categoria: Geral
Título: Denomina a Estrada que se inicia no marco cravado na Rodovia BR-364 (Amaggi) tendo seu final no entroncamento da MT-170
Documentos: 1

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