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Data: 08/05/2012
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2.013 e dã outras providências. PARTE 2
Documentos: 1
Data: 05/05/2012
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2.013 e dã outras providências. PARTE 1
Documentos: 1
Data: 03/05/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, para inclusão de elemento
Documentos: 1
Data: 03/05/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária, e celebrar convênio co
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre o Piso Salarial aos Profissionais da Educação - Professor Magistério em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008. e dá outras prov
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Juruena, e dá outras provi
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde l\o Vale do Juruena, e dá outras prov
Documentos: 1
Data: 03/04/2012
Categoria: Geral
Título: Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do Município e,
Documentos: 1
Data: 21/03/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Amigos de Brasnorte - AMIBRÁS e abrir crédito adicional suplementai- por
Documentos: 1
Data: 21/03/2012
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial proveniente de anulação para inclusão de elemento de despesa no orçamento de
Documentos: 1

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