Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente de anulação de dotações orçamentárias para repasse de recurso

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, p

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, p

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação e criar a Unidade Orçamentária - Manutenção do Conse

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente de excesso de arrecadação para Construção de Kits Sanitários

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços, para atender a Secretaria Municipal de Educação

Título: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1323/2011 de 31 de março de 2011, e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e a abrir crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária para contribuição

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e