Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a OPAN - Operação Amazônia Nativa e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a contratar e ceder Prestador de Serviço e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para aquisição de veículo ambulância,

Título: Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação aos Artigos 2o, 3o, 23, 24, 25, 26, 27, 29 da Lei Municipal N° 1.042/2007 de 04 de maio de 2007, com bas

Título: Dispõe sobre a Delimitação das áreas urbanas e de expansão urbana e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Rodovia do Vale junto a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT