Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos e dá outras providências

Título: Proíbe a Instalação de Torres Estaiadas no Município de Brasnorte, e dá outras providências

Título: Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de Programa de Habitação Popular no Município de Brasnorte

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a criar e regulamentar a Agência Transfusional do Município de Brasnorte, no âmbito da Secretaria

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a revogar a Lei n.° 1.099/2007, de 21/12/2007, e dá outras providências.

Título: Denomina o Posto de Saúde, localizado na Comunidade Cerejal e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Estabelece a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos prog

Título: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, do Hino do Estado de Mato Grosso e do Hino do Município de Brasnorte nas Escolas Municipais, e dá outras p