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Data: 11/10/2006
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a Regulamentar os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Dir
Documentos: 1
Data: 11/10/2006
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a Regulamentar o Sistema Municipal de Ensino de Educação no Município de Brasnorte - Estado de Mat
Documentos: 1
Data: 14/09/2006
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Documentos: 1
Data: 14/09/2006
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Documentos: 1
Data: 05/09/2006
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências
Documentos: 1
Data: 31/08/2006
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e efetuar o pagamento de rescisões de
Documentos: 1
Data: 31/08/2006
Categoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a Lei 829/2004, em seu artigo 6o e dá outras providências
Documentos: 1
Data: 23/08/2006
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Documentos: 1
Data: 23/08/2006
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Documentos: 1
Data: 23/08/2006
Categoria: Geral
Título: Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio varejista e prestadores de serviços no Município de Brasnorte e dá outras providências
Documentos: 1

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