Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a normatização do regime de adiantamento e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar finalidade de imóvel, tornando - o de Utilidade Pública e dá outras providências

Título: Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação e custeio para garantia de assistência de transporte escolar aos alunos da rede pública munic

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a denominação das Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e celebrar convênio com a Associação dos Aposentados e Pensionist

Título: Dispõe sobre o atendimento ao público nas Agências Bancárias estabelecidas no Município e dá outras providências.