Portal Transparência

Título: Dispõe sobre o reconhecimento de dívida com a Universidade do Estado de Mato Grosso, sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a prorrogar contratos de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Concede remissão a débito tributário inscrito em Dívida Ativa e determina outras providências.

Título: Dá nova redação a Lei n° 595/02 de 13/03/2002, que altera o Artigo 167 capítulo XIII, da Lei n.° 352/98 - Código de Postura do Município de Brasnort

Título: Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Brasnorte e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel destinado a ampliação do Centro de Convivência para Idosos e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e firmar convênio com a Escola Cenecista Osvaldo Roberto Sobrinho

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e