Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de

Título: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de

Título: Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos dentro da mesma categoria e do mesmo órgão e dá

Título: Altera a Lei 781/2003, que refere-se a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, reorganiza os quadros de pessoa segundo o Regime Jurídico dos