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Data: 04/10/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.701 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU, PRÓTESE ODONTOLÓGICA, CADEIRA DE RODAS, MULETAS, LEITES ESPECIAIS...
Documentos: 1
Data: 04/10/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASNORTE A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU, PRÓTESE ODONTOLÓGICA, CADEIRA DE RODAS, MULETAS, LEITES ESPECIAIS E DIETAS ESPECIAIS, FRALDAS DESCARTÁVEIS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA PESSOAS QUE POSSUEM NECESSIDADES DE USO, E DÁ OU
Documentos: 1
Data: 23/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.700 - 2022 - Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 840.020,18
Documentos: 1
Data: 23/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.699 - 2022 - Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 80.000,00
Documentos: 1
Data: 23/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.698-2022 -Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 795.218,36
Documentos: 1
Data: 15/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.697 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 1.900.112,89
Documentos: 1
Data: 05/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.696 2022 - PROVIMENTO FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E REGULAMENTA CRIAÇÃO CONSELHOS DELIBERATIVOS
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVAS DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 05/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.695 2022 - RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA ESTRADA VICINAL - ESTRADA RODERJAN
Documentos: 1
Data: 01/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.694 2022 - MAJORA O LIMITE DE TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO
Documentos: 1
Data: 01/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Título: LEI 2.693 2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 3.412.650,80
Documentos: 1

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