| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 08/12/2004
Categoria: Geral
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Título: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá
outras providências. PARTE 3
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Documentos: 1
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Data: 08/12/2004
Categoria: Geral
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Título: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. PARTE 2
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Documentos: 1
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Data: 08/12/2004
Categoria: Geral
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Título: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências - PARTE 1
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Documentos: 1
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Data: 08/12/2004
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título
de Comodato, o prédio sede da Prefeitura Municipal
de Brasnorte ao Tribunal de Justiça do Est
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Documentos: 1
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Data: 08/12/2004
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado de Mato Grosso, o imóvel de terreno urbano denominado "Praça Amazonas" , e dá outras
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Documentos: 1
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Data: 08/12/2004
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural, localizada no trecho entre Brasnorte rumo à c
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Documentos: 1
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Data: 22/11/2004
Categoria: Geral
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Título: Muda denominação de Rua e dá outras providências
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Documentos: 1
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Data: 01/10/2004
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
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Título: LEI Nº. 815 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana» localizada no Conjunto Habitacional Pôr do
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Documentos: 1
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Data: 23/08/2004
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial por Anulação e dá outras providências
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Documentos: 1
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Data: 23/08/2004
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
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