Portal Transparência

Título: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades que Desenvolvem Projetos de Trabalho com Populações Indígenas e Abrir Crédito Adicional E

Título: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAPITÃO HÉLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Autoriza o Poder Executivo a CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências.

Título: Altera o artigo 25 de lei 717 de 22 de maio de 2003, e dá outras providências.

Título: Equipara salário dos Servidores com nível Superior, alterando anexo 1 da Lei 781/2003, e dá outras providências

Título: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI N.° 762/2003 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e a realizar campanha publicitária

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a contratar prestadores de serviços e dá outras providências