| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 01/04/2004
Categoria: Geral
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Título: Cria Loteamento "Tupan" e dá outras providências
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Documentos: 1
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Data: 22/03/2004
Categoria: Geral
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Título: Autoriza a criar cargos para Programas de Saúde e a realizar
Contratação Especial de Prestadores de Serviço, e dá outras
providências
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Documentos: 1
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Data: 02/03/2004
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
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Data: 02/03/2004
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra e
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Documentos: 1
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Data: 02/03/2004
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades que Desenvolvem Projetos de Trabalho com Populações Indígenas e Abrir Crédito Adicional e
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Documentos: 1
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Data: 12/12/2003
Categoria: Geral
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Título: [Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a
redação do Art. 22, incluindo § l°,2°e 3o, alterar redação dos
A.rt. 37 e 48, modifi
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Documentos: 1
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Data: 12/12/2003
Categoria: Geral
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Título: Altera a Lei 433 que altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, reorganiza o quadro de pessoal segundo o regime juridico dos servidore
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Documentos: 1
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Data: 12/12/2003
Categoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d
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Documentos: 1
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Data: 12/12/2003
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providências
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Documentos: 1
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Data: 12/12/2003
Categoria: Geral
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providências
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Documentos: 1
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