Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Altera a Lei n.° 670/02, excluindo o Art. 7 e o §2° do Art. 8º e altera a Redação do § 1º do Art. 8º, e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiciona] Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o Remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria (e programação para outra e d

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a nomear "Campo Municipal de Futebol Marinho Manoel Marcelo" (in memorian) e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá nova redação à Lei n.° 031/90, de 27 de Setembro de 1.990

Título: Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de Programa de Habitação Popular no Município de Brasnorte.