Portal Transparência

Título: Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação das Escolas Municipais Indígenas da Lei n.° 633/02, e dá outras providências

Título: Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei n.° 650/02 referente a denominação de Escolas Municipais, e dá outras providências

Título: Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação e o endereço das Escolas Municipais e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e

Título: Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação e o endereço das Escolas Municipais e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar Convênio com a Universidade Estadual do Mato Grosso e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e d

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e d