Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cooperação técnica e financeira com a EMPAER/MT, incluir despesa decorrente deste contrato na Lei de

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências

Título: Cria Escolas Municipais e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a participar do 5º Festival de Pesca do Trairão e dá outras providências

Título: Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em Exercício PROFORMAÇÃO, para a habilitação de profess

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Autoriza o Executivo Municipal a alterar na Lei n.° 531/01 de 13 de dezembro de 2001,os Códigos e Nomenclaturas das seguintes naturezas de receitas,

Título: Altera a Lei N.° 437/2000 de 06/04/2000, e dá outras providências

Título: Altera a Lei N° 435/2000 de 23/03/2000, e dá outras providências