Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a Celebrar contratação e cedência de prestador de serviço e dá outras providências

Título: Fica revogada a Lei n.° 497/01 de 04 de Julho de 2001.

Título: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2o; Artigo 4o e Parágrafo Iº do Artigo 5o da Lei n.° 611/02 de 18/04/2002 e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Nova União PA Tibagi - Brasnorte -MT

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e

Título: Garantir a participação dos desportistas brasnortenses nas competições municipais ou regionais

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências