Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a realizar a Festa do Peão no Parque de Exposições de Brasnorte e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Altera Leis n.° 031/90 de 27/09/1990 e 473/2001 de 02/03/2001 e dá outras providencias

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratos e dá outras providencias

Título: Altera a Lei n.° 459/00 de 12/12/00 e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a firmar compromisso de parceria e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências