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Título: Altera a Lei n° 352/98 de 01/09/98 Código de Postura do Município de Brasnorte, Artigo 167 capítulo XIII e dá outras providências

Título: Fica autorizado a incluir no Plano Plurianual - PPA e a abrir um Crédito Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Altera a Lei n.° 469/2001 de 25 de Janeiro de 2001, e dá outras providencias

Título: Fica autorizado a incluir no Plano Plurianual - PPA e a abrir uni Crédito Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a parcelar dívida junto a SANEMAT- Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso, e dá outras providencia

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte, a assumir os serviços de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, nas condições estabelecidas no Decr

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Fica autorizado a incluir no Plano Plurianual - PPA e a abrir um Crédito Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Altera o anexo IV da Lei n° 434/2000 de 23/03/2000. referente ao quadro de cargo e provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e