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Título: Altera o artigo Io da Lei n° 484/2001 de 02/05/2001, referente ao quadro de cargo e provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e

Título: Altera o artigo Io da Lei n° 483/2001 de 02/05/2001, referente ao quadro de cargo e provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e

Título: Altera o anexo III da Lei n° 434/2000 de 23/03/2000. referente ao quadro de cargo e provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura

Título: Altera o anexo I da Lei n° 433/2000 de 23/03/2000. referente ao quadro de cargo e provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Fica autorizado a incluir no Piano Plurianual - PPA e a abrir um Crédito Especial por Anulação e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado e dá outras providencias

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências