Portal Transparência

Título: Altera a Lei n° 486/2001 de 11 de Maio de 2001, em seu Parágrafo Primeiro do Artigo 4o, e dá outras providencias

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a receber doação de um Lote Rural n° 109, denominado 109- A e das outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providencias

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providencias

Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra

Título: Denominar a Comunidade da Região do Posto Paineira como COMUNIDADE CEREJAL

Título: Altera a Lei n° 085/91, Código Tributário do Município de Brasnorte em seu anexo V, tabela para cobrança da taxa de licença para execução DE obras,

Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências