Portal Transparência

Título: Retifica os dispositivos da Lei n° 433/00 de 23 de Março do ano de 2.000, e dá outras providências

Título: Institui o plantão de Farmácias e Drogarias no âmbito do Município de Brasnorte, e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Cartório de Serviço Registro Civil e Notarial de Brasnorte, conforme Portaria N° 414/99 do tribunal

Título: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Festa do Peão no Parque de Exposições de Brasnorte e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a celebrar contratos e convênios e da outras providências

Título: Altera a Lei n.° 406/99 de 01/07/99, Artigo 14, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra

Título: Dispõe sobre a apresentação do Cartão de Vacinação de menores, para efeito de matricula escolar, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de u