Portal Transparência

Título: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Brasnorte e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Título: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo a conceder Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com o INSS e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a celebrar contratos e da outras providências

Título: Altera o Artigo 2º da Lei n.° 377/98 de 14 de Dezembro de 1.998, referente ao Fundo Municipal do Salário Educação e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Título: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Papagaio

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências