Portal Transparência

Título: Dispõe sobre o Regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e Esgotamento sanitário no Município de Brasnorte e dá o

Título: Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.

Título: Institui o Dia do Evangélico no Município de Brasnorte, e dá outras providências.

Título: Altera o artigo 2° da Lei n° 354 de 12 de Setembro de 1.998 e da outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a inclusão do conteúdo Iniciação Teatral no currículo das Escolas Municipais.

Título: Altera a Lei n.° 228/97 de 13/03/97, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra.

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a celebrar convênio e da outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do salário Educação e dá outras providências.