Portal Transparência

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçao para outra

Título: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Suplementar por excesso de arrecadaçao com amparo no Artigo 43º da Lei Federal 4320/64

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçao para outra

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra

Título: Altera o artigo 2° da Lei Nº 359 de 17 de Setembro de 1.998 e da outras providências.

Título: Cria a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Brasnorte, e dá outras providências.

Título: Regulamenta a largura, o leiro c a faixa de reserva técnica das estradas e caminhos do município.

Título: Altera o Artigo 3º e Artigo 4º da Lei 327/98 de 11 de Maio de 1.998, referente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.

Título: Altera a Lei n.° 054/91 de 30/04/91 e dá outras providências.