Portal Transparência

Título: Altera a Lei n.° 054/91 de 30/04/91 e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.

Título: Dispoe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçao para outra

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçao para outra

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de urna categoria de programaçao para outra

Título: Cria o código de posturas do município de Brasnorte e dá outras providências.

Título: Declara de utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Brasnorte - Casa da Amizade

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.

Título: Torna-se obrigatorio a instituição de programa de prevençao audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Título: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Agrícola e reforma Agrária e dá outras providências.