Portal Transparência

Título: Altera o Artigo 1º, Artigo 3º e Artigo 4º da Lei 297/97 de 17 de Dezembro de 1.997, referente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal

Título: Altera nos artigos Iº e 2º da Lei n° 308 de 27 de Março de 1.998 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato para realizar o Concurso Público Municipal de 1.998 e dá outras providências.

Título: Autoriza os Poderes Executivo de Brasnorte a celebrarem convênios e da outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de funcionários e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contrato com a Imprensa.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de prestação de serviços com Empresa de iniciativa Privada para atender o Hospit

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra