Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o INSS e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo doar o acervo energético Municipal da Sede do Município.

Título: Cria a taxa de Iluminação Pública na cidade de BRASNORTE e dá outrasprovidências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte - MT, a firmar convênios nos meses de novembro e dezembro de 1.997, e dá outras providências

Título: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasnorte-MT, para o exercício de 1.998

Título: Dispõe sobre autorização para efetuara transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de

Título: Institui a participação das Associações representativas no planejamento Municipal, e dá outras providencias.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com empresas radicadas na Cidade para a Campanha Adote um Atleta,, e dá outras providenc

Título: Altera o Artigo 2º. e Artigo 4º da Lei 256/97 de 18 de Julho de 1.997. referente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte insti