Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a criar e implantar o Projeto "Mãe Esperança" e Núcleos Mãe Esperança, e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a firmar convênio com o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA/SUPES/

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte-MT, a firmar Contrato de Intervenência junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares escolares na rede de ensino do Município de Brasnorte, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d

Título: Altera o Artigo 14° da Lei n° 248/97 de 01 de Julho de 1.997, e dá outras providências

Título: Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasnorte, e dá outras providências

Título: Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Especial e dá outras providências