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Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a firmar contratos de execução de serviços, conforme convênios já aprovados e dá outras providências

Título: Altera o Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Brasnorte e dá outras providências

Título: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte instituída pela Lei Municipal n° 035/90 de 01/11/90, e alterações posteriores,

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra, e d

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra, e de

Título: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte instituida pela Lei Municipal n° 035/90 de 01/11/90, e alterações posteriores,

Título: Dispõe sobre a implantação nas escolas municipais do Programa de Orientação para o Trabalho do Menor, e da outras providências

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, em caráter emergencial, proceder o deslocamento de maquinados e equipamentos para execução dos

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências