Portal Transparência

Título: Cria Postos Fiscais no município de Brasnorte e dá outras providências

Título: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Águas da Prata - Brasnorte-MT

Título: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providencias.

Título: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura de Brasnorte, criada pela Lei Municipal n°103/92 de 24/08/92, e dá outras providências

Título: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte, estabelecida pela Lei Municipal n° 035/90 e alterações posteriores, criando Ca

Título: Altera o Item VIII do Artigo 3o da Lei nº 100/92 de 21/08/92, e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a movimentar recursos financeiros na Agência Bancária de Juína do Banco Bradesco S/A e na Agência de Brasnorte

Título: Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Brasnorte a celebrarem convênios, comodatos, consórcios, acordos, c contratos de qualquer natureza

Título: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Matogrossense de Aposentados e Pensionistas - AMAP - Núcleo de Brasnorte e dá outras providencia

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a providenciar o prolongamento das vias públicas Avenida Senador Júlio Campos (antiga .Avenida Par