Portal Transparência

Título: LEI Nº. 188 1995 - Altera no Artigo 4º da Lei n° 177 de 12 de Maio de 1995 e da outras providencias

Título: Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma Categoria de Programação para outra, de u

Título: LEI Nº. 186 1995 - Acrescenta Inciso III no Artigo 160 da Lei 085/91 de 11/12/91 e da outras providencias

Título: LEI Nº. 185 1995 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Brasnorte a celebrarem convênios, acordos, e contratos de qualquer natureza, e da outras providências

Título: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

Título: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias

Título: Da nova redação ao Artigo 1º e 2º da Lei 078/91 de 11/11/91 e ao anexo V do Artigo 33° da Lei 035/90 de 1 de Novembro de 1990 e da outras providencias

Título: LEI Nº. 181 1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar Permuta e da outras, providencias.

Título: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 1.996, e da outras providencias

Título: Corrige salário dos Servidores Municipais de Brasnorte e da outras providencias