Portal Transparência

Título: LEI Nº. 178 1995 - Autoriza o Poder Executivo a movimentar recursos Financeiros na Agencia Bancaria de Brasnorte do Banco Bamerindus do Brasil S/A e da outras providenci

Título: LEI Nº. 177 1995 - Autoriza a execução em caráter prioritário das obras que especificas estabelece a forma e os meios de pagamento e da outras providencias

Título: Declara de Utilidade Publica a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores

Título: Denomina Escola Municipal de 1º Grau e da outras providencias

Título: LEI Nº. 174 1995 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Brasnorte a celebrarem convênios, acordos e contratos de qualquer naturezas e da outras providencias

Título: Cria a Escola Municipal de 1° Grau e da outras providencias

Título: LEI Nº. 172 1995 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial e da outras providencias

Título: LEI Nº. 171 1995 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Brasnorte a celebrarem convênios, acordos, e contratos de qualquer natureza e da outras providencias

Título: LEI Nº. 170 1995 - Altera a denominação de Escola Municipal e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 169 1995 - Altera o Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Brasnorte e da outras providencias.