Portal Transparência

Título: LEI Nº. 167 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de umaCategoria de Programação para outra, de u

Título: LEI Nº. 166 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição? o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e da

Título: LEI Nº. 165 1994 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça.

Título: LEI Nº. 164 1994 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra

Título: LEI Nº. 163 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra

Título: LEI Nº. 162 1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Credito Suplementar por excesso de arrecadação, com amparo noArtigo 43 da Lei Federal 4..320/64

Título: LEI Nº. 161 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de umaCategoria de Programação para outra, de u

Título: LEI Nº. 160 1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 159 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma Categoria de Programação para outra, de um

Título: LEI Nº. 158 1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inserviveis.